A presente política de privacidade da HFA, S.A. tem como objetivo demonstrar o nosso compromisso e respeito para com as regras de privacidade e proteção de dados pessoais, assim como uma visão sobre o modo como procede à recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus colaboradores e de pessoas singulares que se relacionam com a HFA, S.A., incluindo aquelas que acedem às suas instalações (edifício-sede).
A nossa política de privacidade é baseada no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).
Regulamento UE 2016/679 de relativo à proteção de dados pessoais das pessoas singulares.
A HFA, S.A. é uma organização creditada, de confiança e pretende manter o seu nível de excelência no mercado e continuar a merecer a confiança dos seus parceiros de negócio.
a) Responsável pelo tratamento de dados (RTD)
HFA- Henrique, Fernando & Alves S.A.
Raso de Paredes - Apartado 309
3754 – 909 Águeda
Tel. 234 612 680
Fax 234 612689
e-mail: geral@hfa.pt
b) Encarregado da proteção de dados (DPO)
O titular dos dados pessoais pode contatar o DPO através do endereço dpo@hfa.pt ou por escrito para o endereço do RTD ao cuidado do DPO, para qualquer assunto que diga respeito aos seus dados pessoais.
A HFA, S.A. em concordância com as leis nacionais e europeias em matéria de proteção de dados, seguirá os seguintes princípios no tratamento de dados pessoais:
A obtenção do consentimento para o tratamento dos dados pessoais, é feita de forma escrita ou por via eletrónica, dependendo da situação.
A forma escrita, está redigida numa linguagem clara e simples para facilitar a sua compreensão, e determinar de forma livre e voluntária a pretensão de fornecer os seus dados pessoais.
O titular dos dados pessoais é informado da finalidade a que se destinam os seus dados pessoais, ressalvando que os mesmos estão afetos à relação contratual entre o titular dos dados e o RTD.
Sem o consentimento expresso por parte do titular, não será possível dar cumprimento às finalidades referidas.
A HFA, S.A. não fornecerá informação a terceiros, a que não esteja obrigada legalmente e não divulgará os dados pessoais a que efetuou tratamento. Os dados serão mantidos apenas durante o período necessário para cumprir o objetivo que presidiu à sua recolha.
Os dados pessoais serão tratados e conservados durante a vigência da relação contratual, pelo período de tempo que resulte de consentimento prestado pelo titular dos dados ou pelo período de tempo necessário para salvaguardar um interesse legítimo da HFA, S.A. ou de terceiro imposto legalmente.
Após o decurso do prazo de conservação, e desde que a HFA, S.A. não esteja obrigada, por imposição legal, judicial ou administrativa, a proceder à sua conservação, os dados pessoais serão eliminados.
O titular dos dados pessoais pode, através de e-mail para o endereço dpo@hfa.pt ou carta endereçada ao RTD e ao cuidado do DPO, a qualquer momento:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Revogar o consentimento anteriormente concedido;
- Corrigir ou alterar os dados imprecisos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando, entre outros motivos, os dados já não são necessários para os fins para os quais forma recolhidos;
- Limitação ao tratamento dos dados pessoais aquando da verificação de situações ilícitas ao seu tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos dados pessoais;
- Não aceitar a sujeição a tratamento automatizado dos seus dados pessoais;
- Direito de reclamar junto das autoridades competentes, Comissão Nacional de Proteção de dados – CNPD.
Os dados pessoais recolhidos, apenas serão comunicados às entidades impostas por lei para o cumprimento de diversas obrigações legais a qua a HFA, S.A. está sujeita, assim como todas a que diga respeito a relação contratual.
O tratamento dos dados pessoais é legitimado e necessário para a execução de uma relação contratual entre o titular dos dados pessoais e o RTD e dar cumprimento às finalidades referidas e que são apenas realizadas com o consentimento do titular dos dados.
A HFA, S.A. tratará os dados pessoais sempre de forma confidencial e mantendo o respetivo sigilo, em conformidade com o previsto no regulamento, adotando para o efeito, as medidas organizacionais e de carater técnico necessárias para garantir a segurança dos seus dados e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
O servidor e a rede da HFA, S.A. estão protegidos por anti-vírus, firewalls e sistemas de deteção de intrusão contra acesso não autorizado ou utilização indevida dos dados.
A HFA, S.A. poderá, a todo o tempo, proceder à alteração da presente Política de Privacidade.