A presente política de privacidade da HFA, S.A. tem como objetivo demonstrar o nosso compromisso e respeito para com as regras de privacidade e proteção de dados pessoais, assim como uma visão sobre o modo como procede à recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus colaboradores e de pessoas singulares que se relacionam com a HFA, S.A., incluindo aquelas que acedem às suas instalações (edifício-sede). 

A nossa política de privacidade é baseada no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”). 
Regulamento UE 2016/679 de relativo à proteção de dados pessoais das pessoas singulares.

A HFA, S.A. é uma organização creditada, de confiança e pretende manter o seu nível de excelência no mercado e continuar a merecer a confiança dos seus parceiros de negócio.


1. IDENTIFICAÇÃO

a) Responsável pelo tratamento de dados (RTD)

HFA- Henrique, Fernando & Alves S.A.
Raso de Paredes - Apartado 309
3754 – 909 Águeda
Tel. 234 612 680
Fax 234 612689
e-mail: geral@hfa.pt

b) Encarregado da proteção de dados (DPO)

O titular dos dados pessoais pode contatar o DPO através do endereço dpo@hfa.pt ou por escrito para o endereço do RTD ao cuidado do DPO, para qualquer assunto que diga respeito aos seus dados pessoais.

2. PRINCÍPIOS

A HFA, S.A. em concordância com as leis nacionais e europeias em matéria de proteção de dados, seguirá os seguintes princípios no tratamento de dados pessoais:

  • Princípios da licitude, lealdade e transparência: os dados pessoais são sempre tratados de forma lícita, leal e transparente sempre que: o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas; o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a seu pedido; o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a HFA, S.A. esteja sujeita ou o tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular; o tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investida a HFA, S.A. ou o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela HFA, S.A. ou por terceiros. 
  • Princípio da limitação de finalidades: a HFA, S.A. recolhe e trata os dados pessoais para finalidades explícitas e legítimas, não tratando esses dados posteriormente para outras finalidades;
  • Princípio da minimização dos dados: os dados pessoais recolhidos são sempre os adequados, pertinentes e limitados ao que é estritamente necessário para as finalidades para as quais são tratados;
  • Princípio da exatidão: os dados pessoais em tratamento são sempre exatos e atualizados sempre que necessário e sem demora;
  • Princípio da limitação da conservação: os dados pessoais são sempre conservados de modo a permitirem a identificação dos Titulares dos Dados e apenas durante o período de tempo necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou ao período de conservação legal ou regulamentar a que HFA, S.A. esteja obrigada;
  • Princípio da integridade e confidencialidade: os dados pessoais são sempre tratados de forma a garantir a sua segurança, nomeadamente contra tratamentos não autorizados, a sua perda ou destruição;
  • Princípio da responsabilidade: a HFA, S.A. é responsável pela aplicação dos princípios acima referidos, bem como pela implementação de todas as medidas técnicas e organizativas conducentes à conformidade com as leis em vigor.

3. INFORMAÇÕES E CONSENTIMENTO

A obtenção do consentimento para o tratamento dos dados pessoais, é feita de forma escrita ou por via eletrónica, dependendo da situação.
A forma escrita, está redigida numa linguagem clara e simples para facilitar a sua compreensão, e determinar de forma livre e voluntária a pretensão de fornecer os seus dados pessoais.
O titular dos dados pessoais é informado da finalidade a que se destinam os seus dados pessoais, ressalvando que os mesmos estão afetos à relação contratual entre o titular dos dados e o RTD.
Sem o consentimento expresso por parte do titular, não será possível dar cumprimento às finalidades referidas.

4. DIVULGAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A HFA, S.A. não fornecerá informação a terceiros, a que não esteja obrigada legalmente e não divulgará os dados pessoais a que efetuou tratamento. Os dados serão mantidos apenas durante o período necessário para cumprir o objetivo que presidiu à sua recolha.
Os dados pessoais serão tratados e conservados durante a vigência da relação contratual, pelo período de tempo que resulte de consentimento prestado pelo titular dos dados ou pelo período de tempo necessário para salvaguardar um interesse legítimo da HFA, S.A. ou de terceiro imposto legalmente. 

Após o decurso do prazo de conservação, e desde que a HFA, S.A. não esteja obrigada, por imposição legal, judicial ou administrativa, a proceder à sua conservação, os dados pessoais serão eliminados.

5. EXERCICIO DOS DIREITOS

O titular dos dados pessoais pode, através de e-mail para o endereço dpo@hfa.pt ou carta endereçada ao RTD e ao cuidado do DPO, a qualquer momento:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Revogar o consentimento anteriormente concedido;
- Corrigir ou alterar os dados imprecisos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando, entre outros motivos, os dados já não são necessários para os fins para os quais forma recolhidos;
- Limitação ao tratamento dos dados pessoais aquando da verificação de situações ilícitas ao seu tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos dados pessoais;
- Não aceitar a sujeição a tratamento automatizado dos seus dados pessoais;
- Direito de reclamar junto das autoridades competentes, Comissão Nacional de Proteção de dados – CNPD.

6. PARTILHA DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos, apenas serão comunicados às entidades impostas por lei para o cumprimento de diversas obrigações legais a qua a HFA, S.A. está sujeita, assim como todas a que diga respeito a relação contratual.

7. LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais é legitimado e necessário para a execução de uma relação contratual entre o titular dos dados pessoais e o RTD e dar cumprimento às finalidades referidas e que são apenas realizadas com o consentimento do titular dos dados.

8. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A HFA, S.A. tratará os dados pessoais sempre de forma confidencial e mantendo o respetivo sigilo, em conformidade com o previsto no regulamento, adotando para o efeito, as medidas organizacionais e de carater técnico necessárias para garantir a segurança dos seus dados e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
O servidor e a rede da HFA, S.A. estão protegidos por anti-vírus, firewalls e sistemas de deteção de intrusão contra acesso não autorizado ou utilização indevida dos dados.

9. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A HFA, S.A. poderá, a todo o tempo, proceder à alteração da presente Política de Privacidade.